O ano de 2022 ficou marcado pelo arranque de várias empreitadas impactantes em Alenquer, que prometem reformar por completo algumas das principais zonas da vila, assegurando também mais condições de conforto, segurança e usabilidade para a população.
A reabertura ao trânsito da Rua Sacadura Cabral foi o último grande desenvolvimento, abrindo espaço para um 2023 que será marcante para a história de Alenquer.
Foi esse o ponto de partida da entrevista com Tiago Pedro, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com os pelouros de obras públicas e trânsito e mobilidade, que fez um ponto de situação das várias empreitadas e falou das expectativas para o novo ano.
Recentemente, reabriu ao trânsito a Rua Sacadura Cabral. Mais um passo cumprido e uma vila que vai ganhando uma nova cara. Como vê este progresso?
É com muito orgulho que a vejo reabrir ao trânsito, diminuindo os constrangimentos para todos. Sempre disse que esta empreitada é a grande intervenção urbanística da vila de Alenquer. Além de rejuvenescer a imagem da urbe alenquerense, traz uma atualização das nossas vias conforme as boas normas de circulação automóvel e pedonal. Havia passeios muito pequenos e, neste momento, temos passeio em conformidade com as normas, de ambos os lados da rua, com pilaretes de segurança. O revestimento é de calçada granítica, que levará os condutores a abrandar a velocidade. A zona será também classificada como “ZONA 30”, limitada a 30 km/h, aguardamos apenas a sinalética para o efeito. Faltam alguns trabalhos de especialidade, mas não vão interferir com a circulação na rua. Estou muito entusiasmado com o que vejo. Acredito que ficaremos com uma nova centralidade na vila de Alenquer e penso que o caminho é esse, o tentar dar nova vida a várias zonas, para trazer maior dinâmica à vila e à vida dos alenquerenses.
A obra faz parte da requalificação da zona envolvente ao Mercado Municipal, empreitada inserida no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Para quem não está familiarizado com o tema, como podemos definir o PEDU?
Alenquer pertence à região Centro, apesar de ser o primeiro concelho na orla da área metropolitana de Lisboa. Por pertencer ao Centro, tem a vantagem de estar elegível para uma série de financiamentos comunitários, tal como o PEDU, que é um programa lançado pela CCDRC (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro), vertido da União Europeia. As obras candidatáveis a este programa têm um regulamento, sendo apenas elegíveis obras na sede de concelho e em centro urbano. Uma vez enquadradas, podem obter um financiamento de até 85%, algo que conseguimos para as obras que tínhamos no centro urbano da vila. As obras fora da sede de concelho não eram permitidas neste programa, mas esperamos que possam ser no Portugal 2030, até porque temos vários projetos em carteira para serem dinamizados fora da sede de concelho e contamos poder enquadrar nesse próximo programa comunitário. Não obstante, quero tentar criar condições para avançar com estes projetos, mesmo antes de ser conhecido o alcance no Portugal 2030. Importa dizer ainda que o montante do PEDU atribuído pela CCDRC é negociado por cada município. À data (2015) negociámos o valor que nos foi concedido, que provém de um fundo que é o FEDER, e foi apurado com base na estimativa do custo das obras a preços de 2015, mas esse capital acabou por se esgotar em menos obras do que o expectável.
Qual a razão para isso ter acontecido?
Explica-se olhando para aquilo que é a macroeconomia, à escala mundial, desde a altura em que negociámos (2015) até aos dias de hoje. Volvidos sete anos, temos de lidar com vários problemas novos, como a pouca oferta de mão de obra, face à enorme procura, a inflação, a escassez energética e de matérias-primas, as questões trazidas pela guerra, entre outras. Tudo isto agudizou muito os preços e fez com que a nossa expectativa inicial, ainda em projeto, acabasse por ter um desvio assinalável. É um problema global, não apenas de Alenquer. As obras serão feitas à mesma, porque não perdemos esse capital, apenas o aplicámos de forma estratégica em algumas obras que achámos mais oportunas.
É então daí que surgem as revisões de preços e trabalhos suplementares.
Tudo isso está interligado, naturalmente. Tipicamente, são esses os dois indicadores que fazem desviar o valor global de uma obra. As revisões de preço são um problema tão sério que o Governo já legislou as revisões de preço extraordinárias, para que as obras públicas não parassem, caso contrário os empreiteiros recusavam-se a continuar, porque estariam a ter prejuízo, doravante. Além disso, como estas obras decorrem em edifícios já existentes, ou em zonas muito antigas, geram normalmente trabalhos suplementares, que são, ao mesmo tempo, oportunidades para corrigir algo que entendamos ser necessário. É verdade que temos de ter disciplina orçamental, mas não podemos perder estas oportunidades para melhorar algo que encontremos no presente, porque isso até permitirá certamente poupar no futuro, tanto a nível financeiro, como a nível de constrangimentos para a população.
Voltando ao PEDU. Ainda que as obras tenham cofinanciamento, o município tem feito também um forte investimento ao longo dos anos.
A expectativa inicial era que o PEDU nos financiasse cerca de 85% do valor das obras, mas não foi possível, pelo que acabei de explicar. Assim sendo, a Câmara Municipal teve de absorver o sobrecusto de contexto, que obviamente não se conhecia à data. Os valores terão de ser apurados adiante, porque ainda há obras em curso, mas uma coisa é certa, só nos foi possível avançar com capitais próprios, porque a autarquia tem uma boa saúde financeira. Aliás, chegou a ser veiculado que tínhamos contraído um empréstimo de 6,4 milhões de euros, para fazer face às despesas das obras do PEDU, que não avançaram. É totalmente mentira. A autarquia tinha autorização para pedir o empréstimo ao Tribunal de Contas, para fazer face ao conjunto de obras que apresentou, e podia ter avançado com o empréstimo, mas nunca foi necessário fazê-lo. Por não ser ideal ter todas as obras a decorrer ao mesmo tempo, de um ponto de vista de gestão e de logística, não foi necessário pedir qualquer verba, tendo sido tudo efetuado com capital próprio e fundos comunitários. Importa ainda realçar que só foi conseguida a autorização do Tribunal de Contas precisamente porque a autarquia apresenta liquidez, autonomia financeira e rácios financeiros muito bons. Este, que é um ótimo indicador, foi apresentado como algo negativo. Temos vindo a investir e assim continuaremos, de forma responsável, porque entendemos que os alenquerenses merecem de nós todos os esforços que possamos fazer.
Das várias obras do PEDU já concluídas, quais aquelas que merecem mais destaque, pelo impacto e importância que tiveram?
Há duas muito significantes: a do Museu do Presépio e a do anfiteatro da Porta da Conceição. O museu é muito importante, porque está ligado ao nosso cognome de vila presépio. Durante os meses de dezembro e janeiro, há um fluxo muito grande de pessoas na vila e não havia um sítio que materializasse essa ligação do presépio à vila. O museu conseguiu fazer isso, retratando a ligação entre Alenquer e o presépio, nas suas várias vertentes. Tudo isso, materializado num edifício visitável, que faz também a ponte com a tradição do Pintar e Cantar dos Reis e que trouxe visitantes a uma zona onde tipicamente não havia fluxo de centro histórico, já para não falar que foi a reabilitação de um edifício que tem uma forte componente histórica associada, visto que foi a primeira escola Conde Ferreira do país. Já a obra da Porta da Conceição dignificou aquele que é o último grande reduto da antiga muralha do castelo de Alenquer. É um marco vivo da vida medieval e da importância que Alenquer teve outrora. O anfiteatro é de utilização sazonal, mas muito importante, pelo enquadramento urbanístico que tem, pela importância histórica de trazer a cultura a uma parte mais antiga da vila e, de certa forma, pela estabilidade que deu ao terreno. Estas são as mais significativas, mas foram também concluídos outros projetos PEDU, como o do Bairro Calouste Gulbenkian ou o do Espaço Radical na Barrada.
Fora do âmbito do PEDU, há alguma obra concluída que queira sublinhar?
Temos várias obras já concluídas, tais como as das Escolas de Ota e de Merceana, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. Houve também a conclusão do passeio na Merceana, que liga o centro da localidade à zona do hipermercado, junto à EN9, que implicou um processo negocial com a Infraestruturas de Portugal. Há também um circuito pedonal no Parque da Feira da Merceana, onde agora é possível a prática de desporto. Lembro ainda a requalificação da fonte gótica, em Vila Verde dos Francos, e da rua envolvente à mesma. São pequenas obras, mas fazem toda a diferença no quotidiano das populações e vamos manter esta trajetória de atenção para com todas as freguesias nesta matéria. Temos alguns problemas preliminares que gostávamos de ver avançar fora do território. Há obras que iniciam e fecham e que, não sendo notícia de jornal, têm muita importância e envolvem Juntas de Freguesia e Câmara Municipal, garantindo que o município está funcional e vivo.
Neste momento, quais as obras do PEDU em curso e qual o ponto de situação das mesmas?
Começo talvez pela obra da envolvente ao Mercado Municipal, que estará concluída até ao final de janeiro. Houve um atraso de cerca de três semanas, como consequência das fortes chuvas que assolaram o concelho, mas está muito próxima do fim. A empreitada na Escola de Cadafais está também praticamente concluída, mas registou-se um atraso no fornecimento de materiais e a abertura deverá acontecer algures durante o primeiro trimestre. Até junho, teremos a conclusão integral da requalificação do Bairro do Areal e do Mercado Municipal de Alenquer.
Focando precisamente na obra do Mercado Municipal, talvez a que tem concentrado mais atenções nos últimos meses. Em que ponto está?
Tem sido realmente a obra que nos tem colocado mais questões e desafios e, por isso, tem sido mais complexa de gerir. Já não é novidade que houve algumas discrepâncias entre o método construtivo que estava patente nas plantas do edifício e aquele que encontrámos depois. As sondagens que havíamos feito antes do início da obra, também não permitiam perceber concretamente algumas destas questões. Uma vez que encontrámos estas situações, aproveitámos a oportunidade para reagir com responsabilidade e reforma-las enquanto estamos em obra. A obra está a andar. Vamos agora ter de fazer uma correção na estrutura do telhado. Após a conclusão, não tenho dúvidas de que ficaremos com um espaço muito especial, que fará a ligação ao nosso imaginário, uma vez que manterá a traça original do edifício. Será uma obra que nos deixará a todos orgulhosos e que trará maior atratividade a esse ponto da vila de Alenquer. Até ao final de junho, data prevista para a conclusão da obra, teremos todas estas questões completamente ultrapassadas.
Além destas, qual o ponto de situação das restantes empreitadas em curso?
Há várias obras bem encaminhadas, como a requalificação do Fórum Romeira. Um atraso no fornecimento de materiais levou à suspensão dos trabalhos durante cerca de um mês, mas ficarão concluídos até ao final de janeiro. Neste edifício continuaremos a realizar intervenções que o reformem, se possível de forma intercalada com a nossa necessidade de utilização do edifício. Aí, avançaremos com a criação de um elevador, que é fundamental, tanto para a instalação de exposições, como para a acessibilidade dos visitantes. Destaco ainda a requalificação do Bairro Angra do Heroísmo, cujas obras ficarão concluídas até junho. Penso que, doravante, é importante mantermos esta dinâmica de aproveitar todas as oportunidades para reformar o território, tirando proveito daquilo que são os cofinanciamentos existentes.
Esses cofinanciamentos podem ajudar então na execução das obras que ficaram de fora deste pacote do PEDU. Significa que nenhuma obra foi riscada?
Na Câmara Municipal, entendemos que nenhuma obra pode ser ignorada. Os projetos estão feitos e prontos para avançar, mas é necessário esperar pela devida oportunidade, tanto quanto possível com recurso a financiamento externo. Assim que abrir o próximo quadro comunitário, estamos preparados e em condições para pedir nova autorização para contrair empréstimo, repito, garantindo então maior liquidez para avançar com as obras. Está a ser feita uma gestão responsável, adaptada à visão que o executivo tem do território e, de forma diferida, haverá avanços. Aliás, foi com alguma surpresa que vi veiculada a informação de que tínhamos revogado contratos de duas obras previstas no âmbito do PEDU. Não é verdade, não foi revogada qualquer obra. Foram sim feitos vários projetos e nem todos se traduziram necessariamente em obras, porque não havia orçamento próprio e comunitário em quantidade suficiente para as executar. Como já expliquei, o dinheiro que foi atribuído pela CCDRC está todo a ser empregue nas obras que decorrem neste momento. Os restantes projetos estão a ser pensados de um ponto de vista estratégico e irão avançar com capital próprio ou com recurso a um futuro programa comunitário.
Algumas destas grandes obras têm lugar em ambas as margens do rio Alenquer. De que forma foi e está a ser pensada a sua execução?
Na margem esquerda, ainda não estão a decorrer obras. A obra do Areal, que está na margem direita do rio, decorre a bom ritmo. Há também um projeto pensado para a margem esquerda do Areal, mas foi estrategicamente adiado por motivos orçamentais e também porque ambicionava já na altura a desclassificação da EN9, até porque havia uma série de ideias a implementar que estavam a ser reprovadas pela Infraestruturas de Portugal, que é quem tutela esta via, e isso iria prejudicar a execução do projeto. Assim que o acordo para a desclassificação seja alcançado, temos um projeto pensado, que vai do Parque das Tílias ao Largo Rainha Santa Isabel, implicando a reforma do parque de estacionamento no lado esquerdo do rio. Como já temos o parque no Areal pronto, do lado direito, podemos fazer essa alternância, fazendo a obra por lotes. O racional é sempre esse. Na margem direita, há também a obra da Chemina, que só avançará quando houver maturidade na obra da envolvente ao mercado, para não causar ainda mais constrangimentos aos munícipes. Uma vez mais reforço que o racional tem sido esse, fazer as obras por lotes, para causar o menor constrangimento possível, e só avançar para novas obras quando atingida a maturidade das outras consideradas relevantes no processo. Tudo está a ser pensado e feito com o máximo de critério e de responsabilidade.
Quais as obras do PEDU, e não só, que vão conhecer desenvolvimentos em 2023?
Começo de novo pela obra na Chemina, que avançará em paralelo com a outra, de iniciativa privada, e que dará origem a uma unidade hoteleira. Essa empreitada tem de começar obrigatoriamente até setembro, pelo que vamos tentar conciliar prazos e avançar também com o nosso projeto municipal para essa área. Assim, evitamos ter um estaleiro construído em cima de outra obra. Aí, vamos criar um parque de estacionamento subterrâneo e um elevador, junto à ponte, que nos deixará a escassos metros do Mercado Municipal e de toda aquela zona importante da vila. Há outra obra muito importante, que vai requalificar o traçado entre a Escola Damião de Goes e a ponte de Santa Catarina, na entrada da vila de Alenquer. Essa reforma contempla a criação de uma via ciclo pedonal, iluminação, passadeiras e pluviais, permitindo aumentar os quilómetros de vias ciclo pedonais no concelho, reformar vias que estão muito degradadas e contribuir para uma mobilidade mais fácil e suave entre as Paredes e a vila de Alenquer. Em Alenquer, vamos criar uma rampa de acesso ao Parque Urbano e ao Centro de Saúde. Há muitos outros projetos. O nosso foco será o Carregado. Aí, veremos acontecer neste ano uma grande obra que ligará a EN1, desde o centro do Carregado, até ao Tejo, através de uma ciclovia, sendo este percurso bem iluminado. Ganha-se uma zona de lazer, mas sobretudo um percurso seguro para todos os que pretendam deslocar-se para a estação de comboios, a pé ou de bicicleta. Faremos também a reforma da Rua Castelo Melhor, com troca das infraestruturas e da iluminação, novos passeios e via, ou ainda passadeiras elevadas. Está também prevista a criação de uma nova praça junto à Associação Desportiva do Carregado e a reordenação de toda a zona envolvente aos Correios.
E no capítulo do trânsito e mobilidade, o que esperar nos próximos tempos?
Frisando ainda o Carregado. Face à incapacidade de obtermos financiamento para fazermos uma obra faraónica, que permitisse aos pesados circundar o Carregado, temos vindo a apostar na negociação com as infraestruturas, com dados e pequenas obras que tiram partido da rede viária já existente. Assim, através de sinalização, estamos convencidos de que vamos conseguir amenizar este problema e desviar os pesados das zonas urbanas, ao mesmo tempo que facilitamos o acesso às zonas industriais. A nossa rede viária será também alvo da nossa atenção nos próximos anos. De alguma maneira, foi ficando para trás, por conta de vários motivos, mas não podemos deixar que se degrade mais. Essa manutenção é importante, bem como a adequação da sinalização, para que o território continue acessível e seguro. De resto, ao nível de constrangimentos, é natural que haja alguns, mas não com tanta intensidade, até porque os mais expectáveis já estão a acontecer, devido às obras em curso. Importa é realçar que, face ao que se pode ganhar e à extensão não ser tão longa, o resultado final irá superar e muito os constrangimentos que possam vir.
A questão do estacionamento na vila permanece muito ativa no seio da comunidade. O que está previsto nesse capítulo?
É um tema sempre sensível. Em todas as intervenções que fazemos em espaço público, o objetivo é fazer sempre duas coisas: ter em conta a nossa estratégia para a mobilidade integrada e suave em território urbano, e ampliar tanto quanto possível o número de lugares de estacionamento e a fluidez do mesmo. Em todas as intervenções, reordenámos estacionamento, tornando-o mais acessível. Houve sempre um racional de equilíbrio entre cortar e criar lugares. A vila de Alenquer tem uma orografia muito particular. Não sendo possível crescer em círculos, só pode crescer nos extremos e esses ficam afastados do centro, o que obriga a alguma estratégia para gestão inteligente do estacionamento. Depois de concluída a obra no Mercado Municipal, haverá libertação de lugares e maior alívio. Na obra da Chemina, haverá um parque de estacionamento subterrâneo, com capacidade para 100 lugares, de longa duração, a baixo preço e a escassos metros da zona do mercado. A ideia é casar a política económica com a urbanística, conseguindo com que todo o tecido económico venha a ser capaz de validar a primeira hora de estacionamento aos clientes, o que será vantajoso para todos. O estacionamento na vila de Alenquer passará também a ter um novo regulamento, que irá distinguir as zonas de maior e menor procura. De resto, tentaremos tirar o máximo partido dos nossos parques periféricos gratuitos, como o do Areal e os parques junto ao campo de ténis e ao centro de saúde, este último que vamos impermeabilizar, antecipando a venda de todos os apartamentos junto ao Parque Urbano da Romeira. Além disso, tentaremos lançar um serviço shuttle, gratuito, que possa fazer a ligação entre os vários parques de estacionamento, facilitando a vida de todos. Importa ainda referir que, no projeto da envolvente ao mercado, não estava previsto existir estacionamento, nem junto ao mercado, nem junto ao rio. Junto ao mercado, o estacionamento em espinha ia impedir a circulação dos peões, enquanto que, do outro lado, o mobiliário urbano impossibilitava a criação de lugares. Tendo em conta isso, e aguardando pela conclusão do parque subterrâneo na Chemina, vamos marcar lugares de estacionamento, com traço amarelo no chão, que serão pagos e terão duração máxima de uma hora. Assim, haverá uma bolsa de lugares que permite a todos ir às compras e regressar, gerando rotação no estacionamento, que ficará próximo do Mercado Municipal e do comércio na Rua Sacadura Cabral. Certo é que, quando tudo estiver resolvido, será mais fácil ultrapassar esta questão e ter uma maior fluidez no trânsito e no estacionamento.
Como perspetiva ver Alenquer depois de concluídas todas as empreitadas previstas?
Enquanto alenquerense, nascido, criado, mas sobretudo apaixonado e bairrista, parece-me que, daqui a dois ou três anos, depois de todas estas requalificações no concelho, Alenquer estará bastante mais a par daquilo que são os concelhos desta dimensão, sobretudo dos que se encontram na periferia de Lisboa. Sempre fui muito atento ao panorama político e ao desenvolvimento urbano e sempre me pareceu que estávamos constantemente atrás de outros nesta matéria. Tínhamos a qualidade de vida, o encanto e a história, mas, por falta de orçamento ou de enquadramento, nunca conseguimos ter a atualização que faria falta para nos colocar a par da competitividade de outros municípios. É essa competitividade que passaremos a ter daqui a uns tempos. Não estaremos atrás de ninguém e deixaremos igualmente um conjunto de políticas autárquicas muito importantes para o futuro.