Município de Alenquer

A 21 de setembro, o município de Alenquer esteve reunido com a Infraestruturas de Portugal, no intuito de obter a desclassificação da N9 para estrada municipal, nos cerca de 1,5 quilómetros que contornam a vila de Alenquer.

Pedro Folgado e Tiago Pedro, presidente e vereador da Câmara Municipal de Alenquer, respetivamente, apresentaram à entidade que tutela aquela estrada um conjunto de soluções que o município considera relevantes para a melhoria das condições de usabilidade.

Ao longo dos últimos anos, a autarquia tem vindo a tentar uma aproximação com a IP, no sentido de ver resolvidos alguns problemas existentes, decorrentes das estradas nacionais que estão sob alçada da entidade e nas quais não pode intervir.

A N9 aparece como uma dessas situações. Esta via serve de acesso à vila de Alenquer e à zona mais rural do concelho, bem como aos concelhos limítrofes, sendo por isso atravessada por largas centenas de viaturas diariamente, incluindo pesados.

Face ao volume de tráfego e às velocidades possíveis de atingir, foi identificada a necessidade de criar mais condições de segurança para os utilizadores e também para os moradores, cujo acesso às habitações é servido pela N9.

Entre as propostas que o município apresentou, está, então, a desclassificação da via, o que daria à autarquia maior controlo sobre as ações a desenvolver na mesma, ainda que a manutenção passasse a ser da responsabilidade do município.

“Considerámos que seria melhor assumir a responsabilidade desta via, uma vez que o custo-benefício é favorável”, começa por explicar Tiago Pedro, vereador com o pelouro do trânsito e da mobilidade.

O município entende que a N9 “deve comportar-se como via urbana, funcionando como circular externa à vila”, até ao troço junto à Urbanização da Quinta do Barnabé, adquirindo outras características daí em diante apenas. Por isso, entre as propostas apresentadas, está a criação de uma rotunda nesse troço.

“A situação da Urbanização da Quinta do Barnabé é de resolução urgente. Quase meio milhar de pessoas vive naquela urbanização e, à data, não existem condições para sair dali em segurança. Os moradores já me tinham reportado as dificuldades e prometi empenhar-me ao máximo na resolução desta situação. Com a rotunda, cuja criação queremos imputar à IP, resolve-se este problema de haver uma curva perigosa junto à urbanização, porque haverá um obstáculo físico que obrigará as viaturas a perder velocidade à chegada. O impacto será também menor para a urbanização e, em simultâneo, teremos oportunidade de criar um abrigo de passageiros, uma passagem de peões em condições, garantindo ainda que a Barnabé tem uma ligação ao Parque das Tílias, ao nível da estrada, tal como um acesso pedonal para a Rua Pêro de Alenquer”, frisa Tiago Pedro.

Outra das propostas passa pela alteração dos limites de velocidade. Classificada como estrada nacional, a N9 tem um limite de velocidade variável, que pode atingir os 90 Km/h, situação que comporta riscos à segurança dos utilizadores. A desclassificação permitiria, desde logo, ajustar o limite de velocidade, fixando-o, sempre que necessário, entre os 30 Km/h e os 50 Km/h.

Esta é outra das soluções que melhor serve as pretensões do município, sobretudo na interseção com a Avenida Jaime Ferreira, uma das principais entradas e saídas da vila, que passaria a contar também com semáforos para regular o acesso.

“Os semáforos iriam permitir melhor a segurança do acesso a essa zona. Neste momento, há um limite de velocidade imposto pela IP, mas baixaríamos para 50KM/h e, na zona dos semáforos, para 30 KM/h”, detalha o vereador.

Nas medidas apresentadas pelo município, consta ainda a possibilidade de inverter a prioridade no início da N9, no entroncamento com a N1, atualmente uma via panorâmica, visto que “90% do tráfego reside na N9”, tal como “a ligação do IC2 à N9 e à zona desta rotunda”, para “garantir que o trânsito de pesados não teria de atravessar a vila”, o que “seria mais cómodo para os utilizadores e iria reduzir o impacto junto da população”.

A Infraestruturas de Portugal validou o conjunto de soluções apresentado. O município vai agora apresentar o projeto de execução e aguardar por desenvolvimentos, sendo que estes ficarão sempre dependentes da apreciação que a IP fizer do documento.

“A desclassificação seria um passo muito importante. Fico contente por poder ser parte da solução de um problema com muitos anos e por conseguir chamar a atenção da IP, através do levantamento dos problemas na rede de estradas nacionais existente no nosso concelho. Estamos preparados para colaborar e também para o dia em que nos queiram passar essa responsabilidade, com a descentralização, pese embora não estejamos disponíveis para aceitar os ativos e a sua gestão a qualquer preço. Compreendemos que a IP não tenha o mesmo conhecimento de proximidade, pelo que saúdo o facto de nos terem recebido de braços abertos, bem como as nossas soluções, e entendemos que os municípios podem ser bons parceiros”, sublinha.

Tiago Pedro refere ainda que todas estas medidas fazem parte de pacote mais alargado, que visa encontrar soluções também para o Carregado: “É uma das questões cruciais para nós e esperamos que o Governo veja como atrativas as propostas que estamos a preparar”.

O vereador conclui dizendo que todas as propostas apresentadas seriam úteis, não apenas no sentido de melhorar a circulação rodoviária, mas também para prevenir eventuais sinistros e aprovisionar outras necessidades futuras.