Sessões decorreram nos Paços do Concelho
Nos dias 19 e 20 de setembro, o município de Alenquer foi palco do lançamento da segunda edição do projeto ELoGE - The European Label of Governance Excellence.
A iniciativa, promovida pela ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, em cooperação com a UDiTE - Federação Europeia de Dirigentes Locais e o Conselho da Europa, juntou nos Paços do Concelho os municípios que se candidataram, para o workshop acerca dos 12 princípios da Boa Governação Democrática, com o objetivo de mobilizar e estimular a ação dos intervenientes nacionais e locais de forma a que os cidadãos do país beneficiem de uma boa governação democrática a nível local, através da melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos locais, da participação da população e de políticas que correspondam às suas legítimas expectativas.
Foram mencionados 12 princípios da Boa Governação Democrática, sobre os quais as autarquias locais podem melhorar constantemente a sua governação.
Tiago Pedro, vereador da Câmara Municipal de Alenquer, marcou presença ao longo de toda a sessão.
O projeto ELoGE tem como objetivo mobilizar e estimular a ação dos municípios, para que os cidadãos portugueses beneficiem de uma boa governação democrática a nível local, através da melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos locais, do envolvimento da população e políticas que vão ao encontro das suas expetativas legítimas.
Princípios da boa governação democrática:
- Participação, Representação, Realização de Eleições Justas
- Capacidade de Resposta
- Eficiência e Eficácia
- Abertura e Transparência
- Primado do Direito
- Conduta Ética
- Competência e Capacidade
- Inovação e Abertura à Mudança
- Sustentabilidade e Orientação a Longo Prazo
- Gestão Financeira Sólida
- Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Coesão Social
- Responsabilização