Situação 1 – Cidadãos em território nacional que pretendem pedir asilo em Portugal
- Cidadãos/ãs ucranianos/as que se encontram em Portugal Continental, ou nas ilhas, como turistas e questionam a possibilidade de obtenção do estatuto de refugiado;
- Cidadão/ã ucraniano/a que se encontra em Portugal, com o voo de regresso à Ucrânia, mas que foi cancelado, e que refere ter-se deslocado à embaixada e de aqui ter recebido a indicação de contactar o ACM;
- Cidadão/ã ucraniano/a que se encontra legalmente em Portugal, com visto a terminar a validade, questiona a possibilidade de se manter em TN;
- Cidadão/ã russo/a que se encontra legalmente em Portugal, com visto a terminar a validade, questiona a possibilidade de se manter em TN.
PROPOSTA DE ATUAÇÃO
PT
Se tem a intenção de realizar a apresentação de um pedido de proteção internacional, deverá dirigir-se ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), num destes locais:
- GAR - Gabinete Asilo e Refugiados, na Rua Passos Manuel, n.º 40 - 1169-089 Lisboa;
- Ou em qualquer Delegação Regional do SEF ou Posto de Fronteira. Contactos disponíveis aqui
UA
Якщо ви маєте намір подати ЗАПИТ ПРО МІЖНАРОДНИЙ ЗАХИСТ, вам слід звернутися до Закордонної Служби Iноземців та Кордонів (SEF) в одному з таких місць:
GAR - Офіс притулку для біженців за адресою - Rua Passos Manuel, n.º 40 - 1169-089 Лісабон
АБО
У будь-яку Регіональну Делегацію SEF або будь-який відділ SEF, тут
Situação 2 - Cidadãos Ucranianos residentes em Portugal, atualmente na Ucrânia; Cidadãos Portugueses na Ucrânia
- Cidadão/ã ucraniano/a residente em Portugal, que se encontra de férias na Ucrânia, que pretende regressar o mais brevemente possível a Portugal, trazendo o cônjuge e o(os)/a(os) filho(s)/filha(s) e questiona procedimentos.
- Cidadãos/ãs portugueses/as na Ucrânia.
PROPOSTA DE ATUAÇÃO
- Expor a situação para o e-mail sosucrania@acm.gov.pt
- Adicionalmente, e no caso dos/as cidadãos/ãs portugueses/as, prestar a informação seguinte, também disponível aqui
PT
Aconselhamos os/as cidadãos/ãs portugueses/as a que saiam da Ucrânia através das fronteiras terrestres com a União Europeia, preferencialmente na direção da Polónia e da Roménia. Em caso de necessidade, existem os seguintes dois pontos de concentração organizados pela Embaixada que poderão ser utilizados:
Local 1:Rivne
Morada: FAPOMED - Vulytsya Ostroz’koho 46, Hoshcha 35400, RIVNE
COORDENADAS
50°36'40.2"N 26°40'40.4"E
Local 2: Khmelnytskyi
Morada: HOTEL TAMERLAN - Estrada Nizhnia Bierieghova 2, Khmelnytskyi, 29000, Ucrânia
COORDENADAS
49°26'23.3"N 26°58'16.9"E
Será aconselhável transportar consigo água, alimentação, agasalhos e combustível de reserva caso se desloque em viatura própria. Igualmente deve ter consigo os seus documentos de identificação e viagem.
Informa-se que os telefones alternativos de contacto para emergência/evacuação são:
+380 981 769 334
+881 632 560 794.
Varsóvia
Telefone:
+(48 22) 511 10 10/11/12
Telefone (Emergência):
+(48) 781 159 430
Bucareste
Telefone:
+(40) 21 230 41 18
Telefone (Emergência):
+(40) 746 22 44 55
INFORMAÇÃO
A Embaixada de Portugal em Kiev informa que o ponto de passagem que oferece mais condições de segurança será através da República da Moldávia.
UA
Ми радимо громадянам Португалії залишити територію Україні через сухопутні кордони з Європейським Союзом, бажано в напрямку Польщі та Румунії. У разі потреби можуть бути використані два наступні пункти збору, організовані Посольством:
Пункт збору 1
Регіон: Рівне
Адреса: FAPOMED - Вулиця Острозького 46, Гоща
Координати: 50°36'40.2"N 26°40'40.4"E
Пункт збору 2
Регіон: Хмельницький
Адреса: Готель Тамерлан – вул. Нижньоберегова 2, Хмельницький
Координати: 49°26'23.3"N 26°58'16.9"E
Бажано взяти з собою воду, їжу, теплий одяг та запас пального, якщо ви подорожуєте власним автомобілем. Ви також повинні мати з собою посвідчення особи та проїзні документи. Повідомляємо, що альтернативний контактний телефон щодо надзвичайної ситуації/евакуації:
+380 981 769 334
+881 632 560 794
Варшава
Телефон:
+(48 22) 511 10 11/10/12
Телефон (екстрена):
+(48) 781 159 430
Бухарест
Телефон:
+(40) 21 230 41 18
Телефон (екстрена):
+(40) 746 22 44 55
ІНФОРМАЦІЯ
Посольство Португалії в Києві повідомляє, що пункт пропуску, який забезпечує найбільші умови безпеки, буде проходити через Республіку Молдова.
Situação 3 – Cidadãos na Ucrânia que solicitam vinda para Portugal ou cidadãos em Portugal com intenção de trazer para o país a sua família
- Cidadãos/ãs ucranianos/as, que se encontram na Ucrânia, e que questionam a possibilidade de Portugal os acolher;
- Cidadãos/ãs ucranianos/as a residir legalmente em Portugal e que questionam a possibilidade de trazer a restante família;
- Cidadãos/ãs russos/as a residir legalmente em Portugal e que questionam a possibilidade de trazer a restante família.
PROPOSTA DE ATUAÇÃO
- Expor a situação para o e-mail sosucrania@acm.gov.pt
Situação 4 - Apoio consular
- Cidadãos/ãs que se encontram em Portugal Continental como turistas, têm voo de regresso cancelado e pedem ajuda.
PROPOSTA DE ATUAÇÃO
PT
Se tem a intenção de realizar a apresentação do pedido de proteção internacional, deverá dirigir-se ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), num dos locais referidos aqui
Se tem a intenção de voltar ao seu país, contacte a sua Embaixada em Portugal.
UA
Якщо ви маєте намір подати ЗАПИТ ПРО МІЖНАРОДНИЙ ЗАХИСТ, вам слід звернутися до Закордонної Служби Iноземців та Кордонів (SEF) в одному із зазначених тут місць
Якщо ви збираєтеся повернутися до своєї країни, зверніться до свого посольства в Португалії.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Cidadãos Ucranianos/Portugueses com familiares na Ucrânia ou em trânsito, podem obter informação em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Através do portal do Ministério da Justiça é possível saber mais sobre medidas especiais de apoio aos cidadãos portugueses e aos seus familiares na Ucrânia.
PLATAFORMA “PORTUGAL FOR UKRAINE”
O Governo lançou recentemente a plataforma digital Portugal for Ukraine, um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia. A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação. Inclui-se igualmente um formulário automatizado para levantamento de necessidades e disponibilidades, com um sistema de encaminhamento do pedido/oferta de ajuda para a entidade melhor preparada para dar uma resposta eficiente.