E-mail: presidente@cm-alenquer.pt

Data de nascimento: 04/08/1988

Nota biográfica
Nascido em 1988, João Nicolau é natural de Olhalvo, concelho de Alenquer, onde reside. Formou-se em Engenharia do Ambiente pelo Instituto Superior Técnico e possui uma pós-graduação em Direito do Ambiente pelo ICJP da Faculdade de Direito de Lisboa. Profissionalmente, João Nicolau construiu uma carreira no setor privado como engenheiro do ambiente, passando por empresas como a Siemens, a Manuel da Conceição Graça (MCG Lda), e mais recente exerceu funções na área do ambiente e sustentabilidade do grupo multinacional Exide Technologies. Em 2019, foi eleito deputado à Assembleia da República pelo círculo de Lisboa, onde serviu até março de 2024. Durante o seu mandato, integrou várias comissões parlamentares, destacando-se na Comissão de Ambiente e na Comissão de Agricultura e Pescas. Foi coordenador dos deputados do PS na Comissão de Agricultura e Pescas e teve um papel ativo na construção da Lei de Bases do Clima e na revisão do Regime Geral de Gestão de Resíduos.

Pelouros

Coordenação e Administração das Finanças Municipais;
Coordenação das atividades desenvolvidas no âmbito da Contratação Pública;
Coordenação Política e Administração Geral;
Planeamento Estratégico e Gestão dos Programas de Apoio Comunitários e Nacionais;
Coordenação da Informática;
Planeamento e Coordenação da Comunicação Municipal e Marketing Territorial;
Coordenação de atividades no âmbito do Planeamento, Trânsito e Mobilidade;
Coordenação das Relações Públicas, Externas, Institucionais e Geminações;
Coordenação Estratégica com as Juntas de Freguesias e Parceiros Sociais;
Gestão dos Recursos Humanos;
Modernização Administrativa;
Coordenação dos Assuntos Jurídicos;
Planeamento e Coordenação de Atividades realizadas no âmbito Desenvolvimento Económico e Atração Empresarial;
Coordenação e Planeamento de Atividades desenvolvidas no âmbito da Cidadania;
Coordenação e Gestão do setor da Habitação, designadamente da Estratégia Local de Habitação;
Coordenação das Operações Urbanísticas Particulares, incluindo Requalificação e Reabilitação Urbana;
Coordenação das atividades no âmbito do Ordenamento e Planeamento e do Território através dos Fundamentos de Gestão Territorial;
Coordenação das atividades de Fiscalização Municipal, visando a fiscalização administrativa ou outras medidas de tutela da legalidade urbanística referente à limpeza e higiene urbana, salubridade, manutenção de zonas verdes existentes no espaço público, verificação da limpeza, desmatação de terrenos em meio urbano e privado e edificações urbanas;
Responsabilidade municipal da política de proteção civil, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e da Lei de bases da proteção Civil, introduzida pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho